segunda-feira, 30 de junho de 2014

Educacional Damásio - franquia.

Nosso mercado
O mercado de concursos públicos está em franca expansão. E, cada vez mais, profissionais buscam uma carreira pública. Os editais oferecem, além da oportunidade de se tornarem funcionários públicos, salários atrativos, um grande número de vagas e estabilidade. Outro exemplo de profissionais que querem se especializar para obterem melhor desempenho nas provas são os alunos de cursos preparatórios para o Exame da OAB, o qual é dividido em duas fases, aprovam, em média, 15% dos inscritos e está a cada dia mais rigoroso.

sexta-feira, 27 de junho de 2014

Acesso ao mundo dos estudos.

26/06/2014 - Rio Branco divulga resultado final de concurso para diplomata

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nesta quinta-feira (26) o resultado finaldo concurso para 18 vagas de diplomata no Instituto Rio Branco.

O concurso teve três fases. Na primeira, foi aplicada prova objetiva com questões de Língua Portuguesa, História do Brasil, História Mundial, Geografia, Política Internacional, Língua Inglesa, Noções de Economia, Noções de Direito e Direito Internacional Público.

A segunda fase foi composta de prova escrita de língua portuguesa. Na terceira e última, os candidatos foram avaliados por provas escritas de história do Brasil, geografia e política internacional, língua inglesa, noções de economia, noções de direito e direito internacional público, além de prova objetiva de língua espanhola e de língua francesa.

Concurso
O salário é de R$ 14.290,72. Do total de vagas, 1 é reservada para pessoas com deficiência. Os candidatos devem ter nível superior em qualquer área de formação com diploma emitido por uma instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação.

Os convocados irão ingressar em cargo da classe inicial da carreira de diplomata (terceiro secretário) e deverão se matricular no Curso de Formação, a ser realizado em Brasília.

A validade do concurso será de 30 dias, contatos a partir da data de publicação do resultado final, sem possibilidade de prorrogação.
O último concurso, em 2013, ofereceu 30 vagas e recebeu 6.490 inscrições, com 216,33 candidatos por vaga.


quinta-feira, 26 de junho de 2014

Acesso aos estudos.


25/06/2014 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal quer criação de 580 novos cargos

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) encaminhou à Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL nº 7.722/2014) que solicita a criação de 580 novos cargos para o órgão. Destes, 355 efetivos, 25 em comissão e 200 funções de confiança. A medida visa complementar o quadro de funcionários para a instalação de novos fóruns no Guará, Recanto das Emas, Itapuã e Águas Claras.

Os novos cargos também vão ser direcionados para a reestruturação de órgãos judiciais e de apoio jurisdicional, como as varas especializadas de Execução de Medidas Socioeducativas; e de Execução Penal e Medidas Alternativas. De acordo com o TJDFT, a demanda de reforço no quadro dos servidores destas varas é urgente.

Além disso, os cargos serão para atender a implementação de processo judicial eletrônico no TJDFT e a execução da Política Judiciária Nacional, que trata do desempenho dos conflitos de interesse do Judiciário.

O TJDFT ainda apresentou um segundo projeto de lei (PL nº 7 .723/2014) que transfere os cargos de auxiliar judiciário para técnico e analista judiciário. Outro PL (nº 7.724/2014) apresentado pretende transformar os cargos de juiz de direito em juiz de direito de turma recursal.


Fonte: CorreioWeb 

quarta-feira, 25 de junho de 2014

Acesso e Perguntas ao professor. Damásio educacional.

Tempo verbal: chegamos, presente ou pretérito?

Professor,
estou com dúvida no material de revisão Tempo Verbal. Na questão 68, o verbo “chegamos” é igual no tempo presente do indicativo e pretérito perfeito do indicativo. Poderia comentar essa questão?
Grata,
Fernanda
68. (FCC) “Já chegamos a ela? Felizmente ainda não, mas estamos a caminho.”
…………O verbo flexionado nos mesmos tempo e modo em que se encontra o grifado acima, considerando seu emprego no texto, está em:
a) … que, junto a essa economia de mercado, vem quase sempre o desenvolvimento de instituições democráticas…
b) Felizmente ainda não, mas estamos a caminho.
c) … que a adoção de economias de mercado levou a prosperidade a regiões do globo…
d) … sem que tenhamos decidido…
e) Os riscos apontados são, segundo ele, de outra natureza.
Publicado por joao_bolognesi em Análise morfológica,Questão Comentada,conjugação verbal -Comentários (2)
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terça-feira, 24 de junho de 2014

Acesso aos Estudos - Damásio Educacional,

Matérias e Carga horária:
  • DIREITO ADMINISTRATIVO - 52 hora(s) 
  • DIREITO CONSTITUCIONAL - 52 hora(s) 
  • DIREITO CIVIL - 20 hora(s) 
  • INFORMÁTICA - 40 hora(s) 
  • INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS - 12 hora(s) 
  • CONTABILIDADE - 68 hora(s) 
  • DIREITO PENAL - 24 hora(s) 
  • DIREITO EMPRESARIAL - 12 hora(s) 
  • AUDITORIA - 24 hora(s) 
  • MATEMÁTICA FINANCEIRA - 24 hora(s) 
  • ADMIN.FIN.ORÇAM. E LEI DE RESP. FISCAL - 48 hora(s) 
  • ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS - 52 hora(s) 
  • ANÁLISE DE BALANÇOS E CONTABILIDADE AVANÇADA - 40 hora(s) 
  • ONLINE - INGLÊS 8 hora(s) 
  • LÍNGUA PORTUGUESA - 48 hora(s) 
  • ONLINE-COMÉRCIO INTERNACIONAL E LEG ADUANEIRA - 8 hora(s) 
  • ONLINE-ESPANHOL - 8 hora(s) 
  • ONLINE - DIREITO INTERNACIONAL - 8 hora(s) 
  • DIREITO TRIBUTÁRIO GERAL - 32 hora(s) 
  • DIREITO TRIBUTÁRIO ICMS/ISS - 16 hora(s) 
  • ESTATÍTICA (DESCRITIVA E INDUTIVA) - 36 hora(s) 
  • ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA - 28 hora(s) 
  • RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA BÁSICA - 44 hora(s) 
Carga horaria total: 704 hora(s)
Observações: 
• O conteúdo abrange a base comum dos editais dos principais concursos públicos na Área Fiscal; • Corpo Docente altamente qualificado e especializado em concurso público; • Maior conteúdo e carga horária; • Acesso ao Centro de solução de dúvidas – CSD; • Material de Apoio disponibilizado na Área do Aluno quando houver. • Reposição de Aula (verificar regras no Manual do Aluno).

segunda-feira, 23 de junho de 2014

Copa do mundo em Brasília -Acontece que dormimos muito e...


20/06/2014 - Rio Branco divulga resultado da 3ª fase de concurso para diplomata

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nesta sexta-feira (20) o resultado final da terceira fase do concurso para 18 vagas de diplomata no Instituto Rio Branco. A terceira fase compreende as provas escritas de história do Brasil, geografia e política internacional, língua inglesa, noções de economia, noções de direito e direito internacional público, e prova objetiva de língua espanhola e língua francesa.

As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na terceira fase estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 26 de junho, na página do concurso.

Já o resultado final será divulgado na data provável de 27 de junho, também no endereço eletrônico da seleção.

A nota final no concurso será igual à soma das notas obtidas nas provas da primeira, da segunda e da terceira fase. A classificação final no concurso, que determinará a ordem de ingresso dos aprovados na classe inicial da carreira de diplomata, corresponderá à ordem decrescente das notas finais no concurso.

Concurso
O salário é de R$ 14.290,72. Do total de vagas, 1 é reservada para pessoas com deficiência. Os candidatos devem ter nível superior em qualquer área de formação com diploma emitido por uma instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação.

Os convocados irão ingressar em cargo da classe inicial da carreira de diplomata (terceiro secretário) e deverão se matricular no Curso de Formação, a ser realizado em Brasília.

A validade do concurso será de 30 dias, contatos a partir da data de publicação do resultado final, sem possibilidade de prorrogação.
O último concurso, em 2013, ofereceu 30 vagas e recebeu 6.490 inscrições, com 216,33 candidatos por vaga.


domingo, 22 de junho de 2014

Acesso ao mundo copa e aprendendo.


21/06/2014 - A liberdade de expressão e a eterna diferença de percepção entre homens e mulheres: Um olhar neutro dos textos de Ruth Manus e Guilherme Archas

Site: Damásio Educacional.
Por Brunno Pandori Giancoli
Advogado. Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor do Damásio Educacional. Secretário-geral da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SP

Nunca neguei para ninguém o fato de ter restrições às redes sociais. São vários os motivos, mas vou explicar apenas dois (simplesmente para justificar este texto). O primeiro é bem óbvio: as redes sociais viciam muito. Mesmo os espíritos mais elevados não conseguem controlar o cacoete de "dar uma atualizada" no que está acontecendo. Aí o resultado é catastrófico. Todos ficam hipnotizados olhando as telinhas dos celulares e mexendo os dedos sem parar. Eu tenho certeza que as redes sociais criam um tipo de "autismo social". São piores que os Dementadores do Harry Potter. Sugam a alma das pessoas. Ninguém mais interage. Ninguém mais opina. Ninguém mais conversa. Muito chato! O segundo motivo é tão óbvio quanto o primeiro. Tudo (ou quase tudo) que é publicado é bem vazio. Se você, caro leitor, não acredita é simples: dê uma "atualizada" e faça o teste. Certeza que você vai encontrar uma foto com um texto de autoajuda, um selfie de alguém fazendo caras e bicos, ou uma imagem de algum cachorrinho ou gatinho com a frase "liiiinduuuu o meu filhinho". É pessoal, a situação não está fácil...

Mas todas essas considerações iniciais servem tão somente como um prólogo para este texto. Apenas para justificar algo: fico muito feliz quando leio um conteúdo inteligente nas redes sociais. E pasmem! Até compartilho. Mas ter a oportunidade de ler em sequência dois textos inteligentes, fruto de uma democrática interação de opiniões, é algo que merece a  atenção especial. E principalmente uma singela pitada pessoal. Estava eu também "atualizando" as informações quando tive a oportunidade de ler o texto, ou melhor, o desabafo de Ruth Manus intitulado "A incrível geração de mulheres que foi criada para ser tudo o que um homem NÃO quer". Gostei tanto do texto que fiz duas coisas inusitadas: fiz um comentário na "linha do tempo" da autora e compartilhei o texto no meu twitter. Para minha surpresa, dois dias depois, li uma resposta escrita por Guilherme Archas alcunhada pelo autor como "A incrível geração de homens que NÃO aparenta ser incrível". E mais uma vez compartilhei o link do texto, por mais incrível que isso possa parecer.

A sequência dos textos revela algo fundamental que jamais pode ser esquecido: a liberdade de expressão e de pensamento. Não se trata de uma liberdade qualquer, mas talvez da mais importante de todas elas. É a liberdade de pensamento e expressão que nos singularizam. Juntas representam os tijolos e a argamassa para a formação de uma sociedade justa e plural. Já dizia John Milton "deem-me acima de todas as liberdades a liberdade de saber, de falar e de discutir livremente, de acordo com a minha consciência". A liberdade de expressão figura entre as liberdades fundamentais, e constitui-se, como elas, direito por meio de instrumentos jurídicos internacionais e pátrios. Não é possível imaginar um sociedade verdadeiramente democrática sem ela. O grande desafio, todavia, está em sua conciliação quando ambas as partes têm perfeitas condições de argumentar com base em dispositivos de igual valor para defender suas posições. Quem está certo: Ruth Manus ou Guilherme Archas? Como determinar qual valor se sobreporá ao outro? Apesar do relevantíssimo papel exercido pela liberdade de expressão na democracia, a interpretação dada pelos Tribunais mostra revela que ela se estende somente até as barreiras impostas pela honra, pela imagem e pela privacidade, ou seja, os direitos da personalidade em geral. Respeitados esses limites a liberdade de expressão deve ser assegurada ao extremo, justamente para relevar a beleza única da diversidade de ideias.

P.S: A respeito do tema que gerou tantas (e boas) polêmicas nos textos de Ruth Manus e Guilherme Archas, tenho apenas um comentário a fazer: homens e mulheres pensam e são diferentes. Mas existe algo que nem mesmo os espíritos e almas mais iluminadas conseguem explicar: quando você "trombar" com aquela pessoa que faz nascer "borboletinhas" na sua barriga, todas as teorias das diferenças comportamentais do sexo oposto vão por água abaixo. Em resumo: No final das contas todo mundo quer ter alguém legal pra compartilhar as boas coisas da vida. Mas para que isso aconteça, sugiro que as pessoas parem de "atualizar" a própria vida num celular e voltem a utilizar um método: o bom e venho método da conversa cara-a-cara.





sábado, 21 de junho de 2014

Copa do mundo e

Acesso ao mundo jurídico.
Site : Damásio Educacional.
- Concursos em tribunais, defensorias e MP reúnem 1 mil vagas

Pelo menos 11 tribunais, ministérios públicos e defensorias estão com concursos já com inscrições abertas ou prestes a começar para o total de 1.054 vagas e formação de cadastro de reserva. Os salários chegam a R$ 21.657,29 no Ministério Público do Pará.

Os cargos são de nível médio e superior de escolaridade. Em 10 deles é exigido nível superior em direito.

As oportunidades são para Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.

Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul abriu concurso público para preencher 35 vagas de defensor público substituto. O salário é de R$ 15.958,13. Do total de vagas, 5% serão reservadas para deficientes, 10% para negros e 3% para índios. As inscrições preliminares podem ser feitas até o dia 22 de julho pelo site www.vunesp.com.br. A prova preambular objetiva terá duração de cinco horas e será realizada no dia 23 de agosto, às 13h 

Defensoria Pública do Paraná
A Defensoria Pública do Paraná abriu concurso público para 129 defensores públicos, classe inicial. Para as pessoas com deficiência física são reservados 10% das vagas, e para os afrodescendentes outros 10%. O salário é de R$ 11.377,80. As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de junho pelo site www.nc.ufpr.br. O concurso será realizado em quatro etapas, todas em Curitiba 

Defensoria Pública do Rio de Janeiro
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro divulgou edital de concurso público para 26 vagas de defensor público. O salário não foi informado no edital. Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros e indígenas. Os candidatos podem se inscrever até 31 de julho na sede da defensoria, localizada na Avenida Marechal Câmara, 314 – 1º andar, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, e aos sábados, das 9h às 13h. A seleção será feita por meio de provas escritas, orais e avaliação de títulos 

Ministério Público do Pará
O Ministério Público do Pará abriu concurso para 50 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de promotor de justiça e promotor de justiça substituto. O salário é de R$ 20.705,07. As inscrições preliminares podem ser feitas até 15 de julho pelo site www.concursosfcc.com.br. Para participar, os candidatos devem possuir formação superior em direito, três anos de atividade jurídica e idoneidade moral 

Tribunal de Justiça do Acre
O Tribunal de Justiça do Acre abriu as inscrições do processo seletivo simplificado para o preenchimento de 75 vagas, na capital e interior, para as funções de juiz leigo e conciliador, também havendo o cadastro de reserva. Os salários vão de R$ 4.103,52 a R$ 4.559,47. As inscrições devem ser feitas até às 23h do dia 11 de julho, horário do Acre, pelo site www.tjac.jus.br. As provas objetivas e subjetivas vão ser aplicadas no dia 17 de agosto 

Tribunal de Justiça do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) abriu edital de concurso público para provimento de vagas para serventias de 26 cartórios extrajudiciais no Amazonas. O concurso também reserva vagas para candidatos com deficiência. A remuneração varia de acordo com os serviços prestados. A inscrição preliminar ocorrerá até 4 de julho de 2014 por meio do site www.cartorio.tjam.ieses.org. A prova objetiva será realizada em 31 de agosto 

Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul reabriu as inscrições do concurso para outorga de delegação de serviços notariais e registrais. São 74 vagas, sendo 50 para provimento e 24 para remoção. As inscrições podem ser feitas até 4 de julho pelos sites www.cartorio.tjms.ieses.org ou www.tjms.jus.br. A seleção será feita por meio de provas objetiva, escrita e prática, oral e de títulos

Tribunal de Justiça do Pará
O Tribunal de Justiça do Pará abriu concurso público para preenchimento de 284 vagas de serventias extrajudiciais do Pará, sendo 190 por provimento e 84 por remoção, localizadas em diversos município do Pará. O período de inscrições preliminaresvai até 11 de julho pelo site www.cartorio.tjpa.ieses.org. A primeira fase será realizada no dia 24 de agosto 

Tribunal de Justiça de São Paulo
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo divulgou edital de concurso público para 215 vagas de juiz substituto. O salário é de R$ 21.657,29. Para participar da seleção, o candidato deve ser bacharel em direito, há no mínimo de três anos, além de ter três anos de atividade jurídica. As inscrições podem ser feitas no período de 23 de junho a 25 de julho pelo site www.vunesp.com.br. A prova objetiva será aplicada no dia 14 de setembro, às 9h, e terá duração de 4 horas 

Tribunal de Justiça do Tocantins
O Tribunal de Justiça do Tocantins abriu concurso para provimento de 127 vagas de outorga de delegações de notas e de registros para os cartórios do estado. Os candidatos devem fazem as inscrições entre as 10h do dia 5 de agosto e 23h59 do dia 6 de outubro (horário oficial de Palmas) no site www.copese.uft.edu.br. A prova objetiva terá 100 questões e será aplicada no dia 6 de dezembro para remoção e no dia 7 de dezembro para provimento, ambas às 14h 

Tribunal Regional Federal da 1ª Região
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região divulgou edital do concurso público com 13 vagas para os cargos de analista e técnico Judiciário. Os aprovados serão lotados nas seções judiciárias do Piauí, Acre, Amapá, Bahia e Minas Gerais. Os salários variam de R$ 4.947,95 a R$ 8.118,19, com jornada de trabalho de 40h semanais. As inscrições pode ser feitas até o dia 14 de julho pelo site www.concursosfcc.com.br. As provas objetivas serão aplicadas no dia 17 de agosto 


sexta-feira, 20 de junho de 2014

Acesso ao mundo da copa com os estudos.

Detalhes do curso


Site Damásio Educacional.

Reta Final – Defensoria Pública (Paraná)

Diante da publicação do Edital para o concurso da Defensoria Pública do Estado do Paraná, o Damásio Educacional lança o seu curso RETA FINAL. Para provas dessa natureza, estudante deve se preparar no curso com mais experiência, seriedade, comprometimento e tradição: o Damásio Educacional. O programa desse curso é voltado para a prova, dando ênfase a disciplinas como Direito Penal, Direito Processual Penal, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Direito Constitucional, Direito Administrativo e, com professores experientes, muitos deles membros da Defensoria Pública.


Início
• De 4 de junho de 2014.
Requisitos mínimos para acesso
• Conexão Internet 1MBps
• Navegadores, Internet Explorer versão 10 ou superior, Chrome versão 29.0.1547 ou superior.
• Compativel com Iphone e Ipad.
• Não compatãvel com Firefox e Android
• Plug-In Flash Player versão 11.8 ou superior
• Adobe Acrobat Reader
Diferenciais do curso
• Ideal para quem se prepara para o concurso de Defensoria Pública do Estado do Paraná
•Curso em dois módulos
• Centro de Solução de Dúvidas
• Material didático de apoio 
Matérias e Corpo docente
  • Direito Penal (Parte Geral, Parte Especial e Legislação Penal Especial)
    Gustavo Junqueira (Defensor Público do Estado de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito Penal pela PUC/SP. Professor da PUC/SP).
  • Criminologia
    Rafael Strano (Defensor Público do Estado de São Paulo)
  • Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública
    Gustavo dos Reis (Defensor Público do Estado de São Paulo)
  • Estatuto da Criança e do Adolescente
    Marcelo Dayrell (Defensor Pública do Estado de São Paulo)
  • Direito Constitucional
    Julio Grostein (Defensor Público do Estado de São Paulo)
  • Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica
    Cesar Barreira (professor do Damásio Educacional)
  • Direitos Humanos
    Clint Correa (Defensor Público do Estado de São Paulo)
    Gustavo Goldsveig (Defensor Público do Estado de São Paulo)
  • Direito Civil
    Chistiano Cassetari (Doutor em Direito Civil pela USP. Professor do Damásio Educacional)
    Cathya Romero (Defensora Pública do Estado de São Paulo)
  • Direito Processual Civil
    Alberto Gentil (Juiz de Direito do Estado de São Paulo)
  • Direitos Difusos e Coletivos
    Aluísio Ré (Defensor Público do Estado de São Paulo)
    Alvimar Virgílio (Defensor Público do Estado de São Paulo)
  • Direito Processual Penal
    Bruno Parise (Defensor Público do Estado de São Paulo)
    Paulo Henrique Aranda Fuller (Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais).
  • Direito Administrativo
    Flávia Cristina Andrade (Procuradora Federal)
  • *corpo docente e carga horária sujeitos a alterações.


Calendário de Disponibilização das Aulas
As aulas serão postadas semanalmente.

quinta-feira, 19 de junho de 2014

Liberdade de expressão e a Copa do Mundo: Eu posso xingar a Presidenta?

Notícias do site : Damásio Educacional.

 - Liberdade de expressão e a Copa do Mundo: Eu posso xingar a Presidenta?
Por Brunno Pandori Giancoli
Advogado. Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor do Damásio Educacional. Secretário-Geral da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SP

Começou a Copa do Mundo. Todos sentados esperando o início do jogo. Começa o espetáculo de abertura e as manifestações da torcida. Entre gritos e palmas surge um sonoro e cadenciado "Dilma vai..."(a educação não me permite completar a frase). Nesse momento muitos devem ter pensado "ela merece!!!", "É Copa!!! As pessoas podem se manifestar do jeito que quiserem". Mas será que podem? Ofender a Presidenta da República é uma forma legítima de liberdade de expressão?
Políticos e personalidades públicas, gostando ou não da ideia, desde os tempos mais remotos, são obrigadas a conviver com atos de desaprovação e repúdio. Um exemplo conhecido é a vaia ou apupo. Ela surge como uma demonstração pública por alguém ou por alguma coisa, em geram com a interjeição "buu!" num coro prolongado. Historiadores afirmam que o ato de vaiar (e também o de aplaudir) surgiu na Grécia Antiga em razão das execuções de criminosos e traidores do Estado, para demonstrar aprovação ou não à condenação.
No Brasil, ato de vaiar tornou-se uma prática comum em eventos esportivos - a exemplo da Copa do Mundo - para demonstrar a insatisfação pública com Prefeitos, Governadores e até mesmo com Presidentes (e Presidentas). O ato de vaiar até pode ser considerado grosseiro, mas representa uma expressão milenar do exercício da liberdade de expressão, previsto expressamente no art. 5o, IX da CF/88, bem como no "Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos", cujo art. 19 estabelece que ninguém poderá ser molestado por suas opiniões, incluindo a liberdade de procurar, receber e difundir informações e ideias de qualquer natureza, independentemente de considerações de fronteiras, verbalmente ou por escrito, em forma impressa ou artística.
A vaia, portanto, traduz um direito impregnado de qualificação constitucional, plenamente oponível aos que exercem qualquer atividade de interesse coletivo. O ato de vaiar, visto como crítica social, sobrepõe-se a eventuais suscetibilidades que possam revelar as pessoas públicas ou as figuras notórias, exercentes, ou não, de cargos oficiais. A vaia, por mais grosseira e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos de personalidade. Mas esta ideia também é aplicável aos xingamentos? Ou estamos diante de um abuso do exercício da liberdade de expressão?
O próprio art. 19 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos afirma no § 2º que a liberdade de expressão poderá estar sujeito a certas restrições, justamente para assegurar o respeito dos direitos e da reputação das pessoas e assegurar a moral pública. Esta norma claramente estabelece que os xingamentos, mesmo quando dirigidos as pessoas exercentes de cargo públicos, permite a configuração de dano moral indenizável. O tema, inclusive, já foi objeto de julgamento no Superior Tribunal de Justiça. No REsp REsp 1328914/DF, da relatoria da Ministra Nancy Andrigui, julgado em 11/03/2014, a Corte decidiu que "em se tratando de questões políticas, e de pessoa pública, como o é um Senador da República, é natural que haja exposição à opinião e crítica dos cidadãos, da imprensa. Contudo, não há como se tolerar que essa crítica desvie para ofensas pessoais. O exercício da crítica, bem como o direito à liberdade de expressão, não pode ser usado como pretexto para atos irresponsáveis, como os xingamentos, porque isso pode implicar mácula de difícil reparação à imagem de outras pessoas - o que é agravado para aquelas que têm pretensões políticas, que, para terem sucesso nas urnas, dependem da boa imagem pública perante seus eleitores".
A Copa do Mundo não é um salvo-conduto para as pessoas agirem de maneira irresponsável. Se os Brasileiros não gostam da atual gestão do Governo da Presidenta Dilma, todos têm assegurado o direito à crítica. Mas não vamos esquecer, antes de mais nada, que ela é a nossa representante maior e também uma senhora. Daí porque faço minhas as palavras de Hugo Schlesinger "só com respeito pode-se exigir respeito.?É uma regra sem exceções".

quarta-feira, 18 de junho de 2014

Acesso ao Esporte.

Folha de São Paulo.
Termina o primeiro tempo. Surpresa!
 O Chile vai derrotando a Espanha por 2 a 0 no Maracanã

terça-feira, 17 de junho de 2014

Deu na CBN Brasília.

QUINTA, 17/10/2013, 15:03

Enquanto o mundo tomava conhecimento da Bossa Nova, Vinicius mergulhava em outras pesquisas

Nos anos 1960, o poeta buscou conhecer a tradicional música baiana dos terreiros e os cânticos do candomblé.
Vinicius de Moraes (Crédito: reprodução)Vinicius de Moraes
(Crédito: reprodução)
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Leia mais: http://cbn.globoradio.globo.com/grandescoberturas/centenario-de-vinicius-de-moraes/2013/10/17/ENQUANTO-O-MUNDO-TOMAVA-CONHECIMENTO-DA-BOSSA-NOVA-VINICIUS-MERGULHAVA-EM-OUTRAS-PESQUISA.htm#ixzz34srGHaZl